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:: 2/jun/2018 . 18:02

Os fatos que abalaram a República

FONTE: http://www.tribunafeirense.com.br/noticias/29522/-os-fatos-que-abalaram-a-republica.html

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IBICARAÍ: TUDO PRONTO PARA O FORRÓ DO SOSSEGO

sossego

Está tudo pronto para a 17ª edição Forró do Sossego. A festa começa na noite deste sábado e serão mais de 10 horas da melhor festa na roça, all inclusive.

A tradicional festa terá na grade várias atrações, como Canários do Reino, Cacau com Leite, Carlota Joaquina, Othávio Matheus, Marquinho Kora e Tatu da Salomea.

O produtor do evento, Leonardo Alves, comentou sobre o evento: “ Estamos preparados para receber o nosso público. A nossa festa terá qualidade e uma mega estrutura”, declarou.

As camisas estão disponíveis para venda em Ibicaraí, na Sede do Sossego, em Itabuna nas lojas Colcci (Shopping Jequitibá/ Paulino Vieira)

FONTE: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2018/06/02/ibicarai-tudo-pronto-para-o-forro-do-sossego/

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Homem agride mulher e é preso em flagrante

Bruno Ramos foi localizado após se envolver em um acidente de trânsito - Divulgação | SSP
Um homem foi preso em flagrante, na manhã deste sábado, 2, por equipes da 37 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade) por agredir uma mulher no bairro da Liberdade. A vítima teve ferimentos e precisou de atendimento médico. O suspeito, identificado como Bruno Ramos dos Santos foi localizadoapós se envolver em um acidente de trânsito, na mesma rua em que cometeu a agressão. [Leia mais…]

FONTE: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1966025-homem-agride-mulher-e-e-preso-em-flagrante

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Termina amanhã prazo para solicitar uso do nome social no Enem

FONTE: http://www.tribunafeirense.com.br/noticias/29517/termina-amanha-prazo-para-solicitar-uso-do-nome-social-no-enem.html

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POR QUÊ É TÃO DIFÍCIL DISCUTIR AS DESPESAS PÚBLICAS NO PAÍS?

Foto

Por Harrison Leite:

A greve dos caminhoneiros trouxe à tona o debate que está na ordem do dia de todos os brasileiros: a carga tributária é alta, há muitos privilégios para alguns seguimentos da sociedade, os gastos públicos devem ser cortados em algumas áreas, o investimento em infraestrutura é baixíssimo, há uma distância abissal entre brasileiros pobres e ricos, e o Estado tem de praticar políticas distributivas com vistas à promoção da igualdade.

Muitos outros reclamos poderiam se juntar a esses, mas, ao final e ao cabo, como se pode ver, todos eles giram em torno das receitas e despesas públicas, tema afeto à lei mais importante do país, lei orçamentária anual (LOA). Esta lei contém a previsão de todas as receitas e a fixação de todas as despesas dos entes federativos. As receitas, na sua imensa maioria, advém dos tributos, e as despesas, também na sua maioria, são para a manutenção do Estado (custeio). Qualquer alteração nesse binômio acarreta necessidade de sua compensação, com vistas ao equilíbrio fiscal, nos termos do art. 17, § 2o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No âmbito federal, a LOA atual é a Lei n. 13.587, de 02 de janeiro de 2018. Essa lei estima uma receita de R$ 3,5 trilhões, sendo que, só de refinanciamento da dívida, temos mais de R$ 1,15 trilhões. Por sua vez, a Lei n. 13.473, de 08 de agosto de 2017, que orienta a elaboração da LOA, chamada de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), prevê que em 2018 não há receita suficiente para o pagamento das despesas primárias da União, e o seu art. 2o prevê um déficit de R$ 161 bilhões para o orçamento de 2018. Em outras palavras: a União gastará em 2018 mais do que arrecadará, no importe de R$ 161 bilhões. Que fique bem claro esse número: R$ 161 bilhões.

Essa crise da União reflete nos demais entes federativos, dado que sem recursos, a União vê-se obrigada a diminuir algumas transferências, inclusive as voltadas ao investimento público no país.

E só duas alternativas dadas pela lei: aumento de receita ou diminuição de despesa.
A greve dos caminhoneiros pôs a União mais uma vez diante dessas duas escolhas trágicas, tendo em vista a necessidade de cobrir os custos que o país terá com o subsídio do óleo diesel e com a diminuição da receita decorrente da isenção do PIS, COFINS e CIDE-Combustíveis.

Quanto ao aumento de receita, o país não suporta mais qualquer medida nesse sentido, por aplicação meridiana da “curva de Laffer”, que mede a elasticidade da receita tributável. Nesse raciocínio, quanto menor a carga tributária, maior a sua eficiência, mas a receita arrecadada também é menor, dado que as alíquotas são baixas. À medida em que se aumenta a carga tributária, a receita também cresce, mas chega-se a um ponto em que o aumento da carga passa a não gerar qualquer receita, pois uma elevada tributação não apresenta qualquer incentivo para quem paga. Hoje, a carga tributária é 33% do PIB, elevadíssima, e aumentá-la pode incentivar a sonegação.

Mesmo diante desse cenário, para solucionar o problema apresentado, o governo Temer reduzirá incentivos fiscais de exportadores, de indústrias químicas e de refrigerantes, reduzirá crédito existente do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) na fabricação de concentrados de refrigerantes e reonerará a folha de pagamento de 28 setores da economia. São as medidas com vistas ao aumento da receita.

Quanto à diminuição de despesa, bem, esse assunto é mais delicado, pois não se sabe de onde cortar. Até porque em todos os entes federativos, a maior parte do orçamento está comprometida com gastos de pessoal e previdência, despesas que só poderiam ser alteradas com um novo pacto jurídico-social. E, isoladamente, ninguém abrirá mão de qualquer vintém que lhe é assegurado por direito.

E nem se culpe isoladamente os gastos com os “políticos”, como se, reduzida essa despesa, tivéssemos recursos para serem gastos em outras áreas. É que, embora haja gastos e privilégios estapafúrdios, o orçamento do Senado Federal é de R$ 4,3 bilhões em 2018 e da Câmara dos Deputados de R$ 6,1 bilhões no mesmo período, ou seja, juntos, R$ 10 bilhões. Ora, estamos diante de um rombo de R$ 161 bilhões no orçamento e qualquer diminuição de gastos no Congresso Nacional, embora tenha importância real, terá sobretudo elevado valor simbólico, como lição a todos os brasileiros, que precisam repensar o país, suas prioridades, suas escolhas e sua parcela individual de contribuição na realocação dos gastos públicos. Por certo, ali não está a solução de todos os nossos problemas.

E aí resta o questionamento: quais as despesas públicas podem ser cortadas? Todos têm as suas respostas, mas quando socializadas, entram em conflitos com as respostas de outros, pois sempre apontamos como corte possível uma despesa que não nos afeta direta ou indiretamente. Mas o ruim é que todos pensam assim.
Todos querem mudanças, mas ninguém quer mudar.

Harrison Leite. Professor de direito financeiro da UESC e da UFBA. Advogado.

FONTE: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2018/06/02/por-que-e-tao-dificil-discutir-as-despesas-publicas-no-pais/

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Prefeitura entregará a nova avenida J. Pedral em 30 dias

da Redação Com informações do Blog do Giorlando Lima Entrevistado pelo Blog do Giorlando Lima, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) destacou que a avenida J. Pedral, trecho da Perimetral que vai da Av. Olívia Flores ao Vila América, será inaugurado nos próximos dias. Os recursos são do Governo Federal através do PAC 2. “Temos que […]

FONTE: http://www.blogdaresenhageral.com.br/prefeitura-entregara-a-nova-avenida-j-pedral-em-30-dias/

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Criminoso autor de assaltos na Pituba é preso

Wendel Gabriel Santos Araújo utilizava uma camisa rosa para assaltar as vítimas na Pituba - Divulgação
Uma onda de assaltos contra estudantes estavam acontecendo no bairro da Pituba. O autor do crime, Wendel Gabriel Santos Araújo, de 26 anos, foi preso na tarde da última sexta-feira, 1. O criminoso foi encontrado enquanto se preparava para fazer novas vítimas no Loteamento Aquarius. Ele foi capturado por equipes da 13 Companhia Independente da Polícia Militar. A foto de Wendel já havia sido divulgada por uma das vítimas no Instagram. [Leia mais…]

FONTE: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1965984-criminoso-autor-de-assaltos-na-pituba-e-preso

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ITABUNA: NOTA FISCAL ELETRÔNICA FORA DO AR

O Setor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de Itabuna informa que o sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, Webiss, está passando por atualização, que o deixou fora do ar durante esta sexta-feira (01).

De acordo com a empresa prestadora do serviço Webiss, o sistema de NF-e retornará a funcionar na próxima segunda-feira, 4 de junho.

FONTE: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2018/06/01/itabuna-nota-fiscal-eletronica-fora-do-ar/

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VIABAHIA: Cinema itinerante e contato com animais peçonhentos vivos compõem conjunto de ações durante a Semana do Meio Ambiente

VIABAHIA Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (06/06), a VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. preparou um conjunto de ações com àqueles que serão os multiplicadores do conhecimento e da proteção à natureza; as crianças. Na segunda-feira (04/06), os pequenos terão acesso a uma divertida sessão de cinema itinerante. É o projeto […]

FONTE: http://www.blogdaresenhageral.com.br/viabahia-cinema-itinerante-e-contato-com-animais-peconhentos-vivos-compoem-conjunto-de-acoes-durante-a-semana-do-meio-ambiente/

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Seguranças de carro forte são baleados no Engenho Velho da Federação

Os seguranças foram baleados durante um assalto ao veículo enquanto fazia coleta em uma casa lotérica - Joá Souza/ Ag. A TARDE
Dois seguranças de carro forte foram baleados por criminosos na tarde desta sexta-feira, 1,durante um assalto no Engenho Velho da Federação, em Salvador. No momento da ação, o veículofazia coleta de dinheiro em uma casa lotérica. A câmera do estabelecimento registrou o ataque. Vários clientes estavam sendo atendidos no momento e com medo, acabaram se jogando no chão. [Leia mais…]

FONTE: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1965848-segurancas-de-carro-forte-sao-baleados-no-engenho-velho-da-federacao

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