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AUGUSTO CASTRO ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA PARA IMPEDIR QUE DETRAN FAÇA APREENSÃO DE VEÍCULOS COM DÉBITO DE IPVA E OUTRAS TAXAS

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O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) ingressou nessa quarta-feira, 18, na Justiça com ação e pedido de liminar requerendo a proibição da apreensão de veículos, por autoridades de trânsito, em toda a Bahia, decorrente da falta, ou atraso no pagamento de taxas e tributos, como o IPVA. Segundo o deputado, a medida é inconstitucional. O inciso IV do Art. 150 da Constituição Federal reza que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco.

Prevendo o prolongamento da análise da ação, o deputado se antecipou com o pedido de liminar para se assegurar de que os cidadãos baianos fiquem resguardados da execução da medida, pelo Detran.

Castro lembra que já existe precedente na Justiça do Rio de Janeiro, que em março desse ano proibiu, naquele estado, a retenção de veículos que estiverem com o IPVA em atraso. O entendimento do juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, foi o de que o Detran não pode impor restrições ou limitações ao direito de propriedade sobre veículos automotores, “devendo buscar no Judiciário a tutela específica, por meio de execução fiscal, observando o contraditório e ampla defesa”.

“Acredito que, com o precedente aberto pela Justiça carioca, não tem porque o resultado ser outro aqui na Bahia. Estamos confiantes”, disse Augusto Castro.

O parlamentar lembra que o confisco, além de ilegal, impõe constrangimento aos cidadãos. “Trata-se de uma verdadeira violência estatal contra o indivíduo”, avalia. O deputado pede também a desvinculação do pagamento de taxas, a exemplo do licenciamento, da quitação das multas.

 “Na Bahia, a liberação do licenciamento está condicionada à quitação de todos os débitos do veículo, o que também é inconstitucional”, afirma, acrescentando que os baianos são duplamente lesados, pois, além de ficarem privados da guarda do bem, tem que pagar a diária do veículo no pátio do Detran, e arca com a depreciação do carro pela ação do tempo.

FONTE: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2018/04/19/augusto-castro-entra-com-acao-na-justica-para-impedir-que-detran-faca-apreensao-de-veiculos-com-debito-de-ipva-e-outras-taxas/

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Estátua da Liberdade: o monumental símbolo da havan

Da Redação Foto: Dilson Gusmão A Havan é a nova rede varejista muito conhecida que chega em Vitória da Conquista. Com dezenas de lojas espalhadas por todo país, tem o seu comercio movimentado pela venda  de diversos itens como eletrônicos, roupas e produtos para a casa. Com uma  arquitetura clássica, as lojas chamam atenção de quem passa, a […]

FONTE: http://www.blogdaresenhageral.com.br/estatua-da-liberdade-o-monumental-simbolo-da-havan/

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Imbróglio entre Sedur e Semob atrasa uso do terminal de Pituaçu

Espaço permanece a maior parte do tempo ocupado por funcionários da CCR, sem fluxo de passageiros ou ônibus - Raul Spinassé l Ag. A TARDE
A sobreposição de itinerários das linhas metropolitanas e urbanas aliada à falta de espaço que funcione como base para ônibus das linhas urbanas é o principal entrave para o funcionamento pleno do Terminal de Pituaçu, segundo o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Fábio Mota. Inaugurado há 28 dias, conta com nove linhas metropolitanas e duas urbanas. E não há previsão de ampliação. [Leia mais…]

FONTE: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1953053-imbroglio-entre-sedur-e-semob-atrasa-uso-do-terminal-de-pituacu

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Prefeitura vai plantar nova horta em escola de Campo Formoso

Iniciativa foi solicitada pela direção da Escola Municipal Otaviano Salgado e faz parte do projeto Hortas nas Escolas

No próximo mês de maio, uma nova horta será plantada na Escola Municipal Otaviano Salgado, em Campo Formoso (a 35 quilômetros da zona urbana, na região do Iguá). A decisão, que faz parte do projeto municipal Hortas nas Escolas, foi tomada na manhã desta quinta-feira (19), depois de uma vistoria feita por representantes das secretarias municipais de Agricultura e Educação.

A horta foi um pedido da direção da escola. O diretor Gilson Ribeiro, recém-empossado no cargo, afirma que a futura horta poderá ser uma ferramenta pedagógica, além de fonte de alimentos. “Os professores vão poder levar os alunos para a horta”, disse Ribeiro.

“O que a gente puder produzir, a gente vai utilizar também de forma pedagógica no processo de alfabetização dos alunos”, complementou o diretor, referindo-se aos alunos da educação infantil, com idade de 4 e 5 anos.

Além deles, a escola oferece aulas multisseriadas com conteúdo do 1º ao 5º ano, envolvendo estudantes de 6 a 15 anos. A Escola Municipal Otaviano Salgado é a sede do Círculo Escolar Integrado de Campo Formoso, que possui ainda outras seis unidades de ensino. No total, são 212 alunos matriculados.

De acordo com o planejamento, a horta terá o formato de uma “mandala” – ou seja, um círculo dividido em 12 espaços nos quais serão cultivados diferentes tipos de plantas. A ideia é mesclar as hortaliças básicas previstas nas hortas do projeto – salsa, coentro, cebolinha, alface, cenoura, couve e beterraba – a outros tipos de plantas.

‘Economia e hábitos saudáveis’ – “A horta traz um conceito novo de alimentação e de forma de utilização desses alimentos. O projeto não é só a parte física da horta. Tem também a parte educacional”, explicou o coordenador de Promoção Agropecuária, Eduardo Castro.

O coordenador de Alimentação Escolar, Flávio Farias, destacou que a horta poderá servir como complemento à merenda servida na escola – o que, segundo ele, será “economia” para o município. Mas, sobretudo, haverá a utilização pedagógica, de forma continuada.

“Existe uma equipe técnica, com nutricionistas, agrônomos. Essas pessoas, no futuro, quando a horta estiver implementada, vão cuidar da parte pedagógica e dar o suporte para o diretor e para os professores, para que eles façam um trabalho dentro da horta com os alunos”, afirmou Farias. “É para que eles aprendam a questão, desde a produção do alimento. E, sobretudo, a questão dos hábitos saudáveis de alimentação”, disse ainda o coordenador.

O projeto – Realizado através de parceria entre as secretarias de Agricultura e Educação, o Hortas nas Escolas consiste no plantio de hortas em unidades da Rede Municipal de Ensino. A ideia é utilizar essas hortas em atividades educativas que envolvam os alunos e, ao mesmo tempo, suplementar o cardápio da merenda escolar.

Quatro hortas já foram instaladas. Uma marca do projeto é não utilizar agrotóxicos de forma alguma. A próxima escola a recebê-lo será a Lycia Pedral, localizada no bairro Panorama.

A horta será entregue simbolicamente na próxima edição do projeto Prefeitura Móvel, que ocorre no Panorama, em 28 de abril. Além disso, a Prefeitura pretende levar o projeto Hortas nas Escolas a outras unidades da Rede Municipal, ao longo do ano.

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FONTE: http://www.pmvc.ba.gov.br/prefeitura-plantara-nova-horta-em-escola-de-campo-formoso/

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Com pior avaliação do país, aeroporto de Salvador inicia obras

FONTE: http://www.tribunafeirense.com.br/noticias/29127/com-pior-avaliacao-do-pais-aeroporto-de-salvador-inicia-obras.html

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ILHÉUS: PREFEITO APRESENTA À CODEBA PROPOSTA DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO PORTO

Prefeito apresenta à Codeba proposta de revitalização da área do antigo Porto de Ilhéus

 

“Queremos recuperar, requalificar o antigo porto, para que possamos ter uma área de lazer, cultura e geração de renda para nossa cidade”. Esta é a proposta que o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, apresentou na manhã de hoje, 19, ao diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Rondon Brandão do Vale.

Em reunião na sede do órgão, em Salvador, o prefeito demonstrou o interesse em organizar e requalificar a área do antigo Porto de Ilhéus, localizado no centro da cidade. Na oportunidade, Brandão ressaltou que a iniciativa converge com os interesses da Codeba no que diz respeito a integração porto-cidade, dando uma destinação nobre e funcional à área.

No encontro, que contou com a presença com o interino secretário municipal de Turismo e Esporte (Setur), Hélio Ricardo, foram discutidas possíveis alternativas para a readequação do espaço, bem como a importância do equipamento para o incremento do turismo e comércio locais na região.

 

FONTE: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2018/04/19/ilheus-prefeito-apresenta-a-codeba-proposta-de-revitalizacao-da-area-do-antigo-porto/

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Itagibá: três homens são presos em flagrante com R$ 18 mil, armas, carros e documentos falsos

Da Redação Três homens foram presos em flagrante com R$ 18 mil e duas armas, na cidade de Itagibá, que fica localizada a 180 Km de Vitória da Conquista, na manhã desta quinta-feira (19). Outras cinco pessoas, do mesmo grupo, e um adolescente que não teve a idade revelada, foram conduzidas para a delegacia para […]

FONTE: http://www.blogdaresenhageral.com.br/itagiba-tres-homens-sao-presos-em-flagrante-com-r-18-mil-armas-carros-e-documentos-falsos/

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Acidente com três veículos deixa feridos na avenida Paralela

Carro capotou e colidiu com outros dois veículos na altura do Shopping Paralela - Cidadão Repórter | Via WhatsApp
Um acidente envolvendo três veículos na tarde desta quinta-feira, 19, por volta de 17h, deixou feridos na avenida Luiz Viana (Paralela). Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), um carro capotou e, em seguida, colidiu contra outros dois veículos. Ainda não há informações sobre o número de vítimas. O acidente ocorreu na altura do Shopping Paralela, no sentido rodoviária. Os veículos permanecem na via, que segue com trânsito congestionado. [Leia mais…]

FONTE: http://atarde.uol.com.br/transito/noticias/1952978-acidente-com-tres-veiculos-deixa-feridos-na-avenida-paralela

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Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

FONTE: http://www.tribunafeirense.com.br/noticias/29122/um-milhao-de-indigenas-brasileiros-buscam-alternativas-para-sobreviver.html

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ITACARÉ: CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA CONTINUA NESTE SÁBADO

 

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Mais uma rodada do Campeonato de Futebol de Areia de Itacaré vai movimentar a cidade neste sábado, a partir das 14 horas, na Praia da Coroinha, com mais quatro jogos da terceira rodada da competição. E dessa vez o time da Passagem vai enfrentar o Alto da Boa Vista. Em seguida, às 16 horas, será a vez da partida entre o Bairro Novo e a Pituba. Já às 17 horas o Angelim pega a Camboinha e depois, às 18 horas, o Porto de Trás enfrentará o time do Marimbondo.

Na semana passada a segunda rodada do Campeonato de Futebol de Areia de Itacaré começou com o time do Marimbondo vencendo o Alto da Boa Vista pelo placar de 5×0. Em seguida o Bairro Novo venceu a Camboinha por 5×2 e o Angelim aplicou a goleada de 5×0 em cima do time da Passagem. E no último jogo do sábado o Porto de Trás venceu a Pituba por 4×0. A realização do evento é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, Sudesb e Liga Itacareense de Futebol.

O campeonato terá duração de dois meses e meio, com disputas nas tardes de sábados, sendo que o primeiro colocado receberá o prêmio de quatro mil reais, o segundo dois mil reais e o terceiro será premiado com mil reais. E para incentivar ainda mais os times participantes, a equipe da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura entregou uniformes para os representantes de cada time. Os uniformes foram adquiridos junto a Superintendência do Desporto do Estado da Bahia (Sudesb), através de uma parceria com a Prefeitura de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destaca a importância do campeonato não somente como forma de promover mais opções de lazer e entretenimento, mas também como forma de incentivar cada vez mais o esporte. Ele também ressaltou que Itacaré tem se destacado cada vez mais no esporte, com atletas de várias modalidades e de diferentes faixas etárias, e o campeonato servirá para revelar novos talentos, além de promover a integração entre os desportistas de diversos bairros de Itacaré.

 

FONTE: http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2018/04/19/itacare-campeonato-de-futebol-de-areia-continua-neste-sabado/

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Time do Vitória da Conquista reencontrará Washington “Coração Valente” na série D

Da Redação Na série D do Campeonato Brasileiro, o time do Vitória da Conquista terá um possível reencontro com Washington “Coração Valente”, o ex-atacante e agora técnico, que comandou o elenco Alviverde no início da temporada 2018. Isso porque Washington  é o novo treinador do Itabaiana (SE), um dos adversários do Bode na primeira fase da competição. Washington  […]

FONTE: http://www.blogdaresenhageral.com.br/time-do-vitoria-da-conquista-reencontrara-washington-coracao-valente-na-serie-d/

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Travessia para Mar Grande é suspensa devido ao mau tempo

Travessia deve ser normalizada nesta sexta-feira, 20, caso as condições de navegação melhorem - Margarida Neide | Ag. A TARDE
O mau tempo que atinge Salvador provocou a suspensão da travessia para Mar Grande nesta quinta-feira, 19, no Terminal Náutico, no Comércio. Segundo a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), a medida foi tomada por conta das más condições de navegação na Baía de Todos-os-Santos, devido aos ventos fortes e o mar agitado. A expectativa, de acordo com a Astramab, é que o serviço volte a operar normalmente nesta sexta, 20, caso o tempo melhore. [Leia mais…]

FONTE: http://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1952851-travessia-para-mar-grande-e-suspensa-devido-ao-mau-tempo

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